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17.02.2014 - 11h:44min
Deputado Sossella assume a presidência da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
A meta é tratar de temas que se relacionam diretamente
com a vida e a saúde das pessoas

Em 12 de fevereiro de 2009, o deputado estadual Gilmar Sossella (PDT/RS) assumiu a presidência da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, uma das 12 comissões permanentes do Parlamento gaúcho.
Através de um roteiro de audiências públicas em nove macrorregiões do Estado - Caxias do Sul, Passo Fundo, Santa Maria, Pelotas, Ijuí, Santa Rosa, Porto Alegre, Alegrete e Santa Cruz do Sul - foi possível diagnosticar os problemas da saúde pública e do meio ambiente no Rio Grande do Sul.

Problemas

- Recursos escassos
- Carência na oferta de serviços especializados
- Filas de espera em todos os níveis na área de saúde
- Dificuldade de acesso a leitos e serviços de média e alta complexidade
- Falta de medicamentos
- Ausência de planejamento de políticas públicas de saúde a longo prazo

Soluções

- Regulamentar da Emenda Constitucional 29
- Organizar a rede básica de saúde
- Aumentar a oferta de serviços de acordo com a demanda
- Implantar as centrais de leitos pelo SUS nas sete macrorregiões do Estado
- Definir política permanente para fornecimento de medicamentos de uso contínuo
- Implantar políticas públicas de saúde e não de governos
A gestão compartilhada do SUS entre União, Estado e municípios é outra solução apontada pelo deputado Sossella para eliminar os gargalos que ainda persistem no sistema. A proposta foi defendida no dia 22 de junho, durante o 21º Seminário de Municipalização da Saúde, promovido pela Famurs. O tema em discussão foi o financiamento da saúde pública.
Líder municipalista, o deputado Sossella esteve em Brasília no mês de julho e acompanhou prefeitos, vereadores e secretários em diversos ministérios, órgãos de governo e no Congresso Nacional. A articulação em torno da regulamentação da Emenda Constitucional 29 foi um dos objetivos da estada na capital federal. Essa lei complementar define as ações e serviços em saúde e sua regulamentação deverá aumentar o volume real de recursos aplicados no setor por parte dos municípios, Estado e União.
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