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MUNICIPALISMO
Por: Melissa Bulegon - MTE 11.607
13.06.2017 - 02h:56min
 
Sossella debate sobre auxílio a municípios atingidos por chuvas em reunião da Famurs
Sossella discursou no evento na Famurs (Foto: Wilson Cardoso)
Coordenador da Frente Parlamentar Municipalista da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Gilmar Sossella (PDT) participou, na segunda-feira (12), da reunião na Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) com as lideranças dos municípios afetados pelo mau tempo no Estado. O encontro contou com a presença dos ministros da Integração Nacional, Hélder Barbalho, e do Desenvolvimento Social, Osmar Terra.

Na ocasião foi solicitado o repasse de R$ 339 milhões da União para auxílio emergencial às cidades atingidas pela chuva; a prioridade no pagamento das emendas parlamentares aos municípios em situação de emergência; liberação de recursos para construção de casas populares, minha Casa Minha Vida e cartão reforma; a liberação de recursos do FGTS e Bolsa Família para famílias atingidas; e a abertura de uma linha de crédito a juros de 4% ao ano.

Além disso, foi solicitada a liberação de recursos financeiros do Incra aos municípios com assentamentos rurais para recuperação da infraestrutura pública de acesso aos assentamentos; a prorrogação de financiamentos de custeio e investimentos de produtores rurais e empresas; a liberação de recursos de forma emergencial para recuperação de rodovias federais; e a viabilização do Fundo Nacional de Catástrofe com repasse diretamente de recursos fundo a fundo no valor de R$ 100 mil para governos municipais.

De acordo com o balanço divulgado na segunda-feira (12) pela Defesa Civil do Estado, a chuva intensa deixou quase 12 mil pessoas desabrigadas e desalojadas e 115 municípios em situação de emergência. O balanço aponta ainda mais de 2,3 mil desabrigados e 9,5 mil desalojados devido a temporais e cheias de rios.

Os ministros informaram que a União vai facilitar a liberação do pagamento do Bolsa Família para as famílias que vivem nos municípios que tiverem a situação de emergência homologada. No entanto, não garantiram a destinação de recursos para o Estado.

“Em nossa fala, ressaltamos as orientações recebidas durante nosso encontro com o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Renato Newton Ramlow, em Brasília. No encontro, havíamos solicitado a agilização no auxílio aos municípios atingidos pelas intensas chuvas no Estado”, destacou Sossella.

Também estiveram na reunião o presidente da Famurs, Luciano Pinto, os senadores Lasier Martins e Ana Amélia, o vice-governador José Paulo Cairoli, o coordenador em exercício da bancada gaúcha, Carlos Gomes, deputados federais e estaduais, prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais, entre outras lideranças.
 
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