Evitar com que milhões de toneladas de lixo sólido cheguem aos rios e oceanos e contribuir para a preservação do meio ambiente. Este é o objetivo do Projeto de Lei 200/2018, de autoria do deputado estadual Gilmar Sossella (PDT), que dispõe sobre a obrigatoriedade na utilização de redes ou malhas coletoras de lixo em tubos e encanamentos dos sistemas de drenagem no Estado.

De acordo com a proposição, a instalação dos equipamentos poderá ser executada por meio de parceria público-privada. O descumprimento à lei ficará sujeito a sanções conforme uma posterior regulamentação.

Dados de estudos da Associação Internacional de Resíduos Sólidos em parceria com a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) mostram que, no Brasil, cerca de 2 milhões de toneladas de resíduos por ano chegam aos oceanos. "Estudos apontam que uma quantidade expressiva desse volume poderia ser reciclada ou reaproveitada, a depender de uma prévia segregação. Por isso, é fundamental investirmos em projetos de preservação consistentes e, em nosso entendimento, os sistemas de drenagem devem ser preparados para evitar o despejo de lixo em rios e reservas ambientais", justificou Sossella.

Para apresentar a proposta, o deputado se inspirou no trabalho de preservação ambiental implementado na cidade Kwinana, localizada na Austrália. Em março de 2018, a administração local instalou redes coletoras no sistema de drenagem da Reserva Henley, em um esforço para reduzir a descarga de lixo despejada em espaços públicos abertos e reservas.

Os equipamentos foram instalados em tubos de drenagem de concreto de 750 mm e 450 mm de diâmetro e recolheram, desde a sua instalação, um total de 370 kg de detritos que consistiam, basicamente, em embalagens de comida, garrafas de bebida, areia e folhas de árvores.

“Destacamos também como estímulo para esta proposição a Ecobarreira Arroio Dilúvio, localizada em nossa capital, que consiste em módulos flutuantes, que impede que grande parte do descarte irregular de resíduos sólidos no arroio Dilúvio cheguem ao Guaíba. Uma iniciativa simples, mas extremamente importante e eficiente que evitou, em pouco mais de 15 meses, que 245 toneladas de lixo chegassem às águas do Guaíba”, ressaltou Sossella.

A iniciativa foi inclusiva homenageada pelo deputado na tribuna, quando entregou um certificado de reconhecimento ao diretor de TI e vice-presidente da Safeweb, empresa responsável pela viabilização, Luiz Carlos Zancanella Junior.